Os secretários de Estado André Farias, de Integração Regional; Edilson Rodrigues, de Governo, e Everaldo Martins, da Casa Civil, detalharam na manhã desta terça-feira (09) aos prefeitos de 11 Associações de Municípios e Consórcios Paraenses e ao representante da Federação das Associações de Municípios do Pará (Famep) a planilha de execução dos dois empréstimos, no total de R$ 560 milhões, que o governo do Estado pleiteia junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), mas que dependem de autorização da Assembléia Legislativa. Compareceram 21 prefeitos ao Centro Integrado de Governo (CIG).

O secretário André Farias explicou que o empréstimo de R$ 366 milhões compensará as perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) decorrentes da crise financeira internacional. O Pará deixou de receber R$ 400 milhões. "Dos 27 estados da Federação, só o Pará não teve acesso aos recursos do BNDES porque a Assembléia Legislativa não deu autorização", enfatizou.

O empréstimo de R$ 194 milhões assegura a contrapartida do Estado aos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, dos quais, 40% são para obras de água e esgoto em vários municípios do Estado.

Farias lembrou aos prefeitos os avanços na relação institucional com as prefeituras, em que a própria Secretaria de Integração (SEIR) e a Sala das Prefeituras foram estratégicas. Citou, como exemplo, a renegociação das dívidas do Igeprev e do Iasep, a pavimentação asfáltica e recuperação de vicinais, a política de consórcios públicos e a ajuda na situação de emergência no último inverno, repasse fundo a fundo para a aternção básica de saúde, Luz para Todos, entre outras ações afirmativas que demonstram a disposição do Governo Popular de governar para todo o Pará.

Ele informou que o governo já comprou e entregará até abril várias patrulhas mecanizadas aos municípios. "Em todos os municípios há obras paralisadas ou sendo tocadas de forma pouco adequada, porque dependemos desses financiamentos. E cada prefeito sabe a importância de cada investimento, a geração de emprego e a economia que gira em torno dele."

Detalhamento - O secretário Edilson Rodrigues detalhou como serão aplicados os R$ 366 milhões - R$ 161,7 milhões em infraestrutura e transportes; R$ 51,8 milhões para complementar obras do PAC; R$ 47,2 milhões em saúde; R$ 29,8 milhões para desenvolvimento urbano e regional; R$ 30,5 milhões para convênios municipais; R$ 15 milhões no Minha Casa Minha Vida; R$ 12,8 milhões para desenvolvimento socioeconômico; R$ 7,6 milhões em segurança pública; R$ 7 milhões em resgate da cidadania e R$ 3 milhões para adequação ambiental.

A a nova Santa Casa receberá R$ 36 milhões e R$ 3 milhões serão destinados à reforma do hospital Ofir Loyola. Os recursos serão utilizados para financiar microssistemas de água, esgotamento sanitário, saneamento urbano, praças, quadras de esportes e também para a Perna Sul da Alça Viária (Acará) e Ação Metrópole, entre outras ações públicas.

O chefe da Casa Civil Everaldo Martins pediu apoio aos prefeitos para convencer os deputados a acelerar a votação do primeiro empréstimo, pois ainda há os trâmites burocráticos a enfrentar. "A governadora Ana Júlia está determinada a ter consolidados todos os avanços já conseguidos e outros que ainda serão conseguidos com os recursos do financiamento", concluiu.

Também participaram do encontro a deputada Bernadete Tem Caten, líder da bancada do PT, e o deputado Airton Faleiro, líder do governo na Assembleia. Ambos avaliam que o projeto já se tornou mote político.

Apoio - Presidente da Associação dos Municípios da Calha Norte (Amucan), o prefeito de Óbidos, Jaime Barbosa, avalia que o entrave na Assembleia deve-se a "uma questão meramente política, porque todos os questionamentos dos deputados foram justificados pelo governo". Ele se declarou a favor do empréstimo. "Queremos continuar com a relação de confiabilidade com o governo", disse.

O presidente do Consórcio de Desenvolvimento Socioeconômico Intermunicipal (Codesei), João Carlos Santos Dias, prefeito de Barcarena, disse que ficou satisfeito com as explicações sobre a aplicação dos recursos e garantiu que vai conversar com a deputada Ana Cunha, comprometendo-se a trabalhar pela liberação do empréstimo.

Uma planilha mais detalhada em relação às obras nos municípios será apresentada aos prefeitos em reunião marcada para o dia 16 deste mês (terça-feira), no CIG. "Todos os prefeitos atenderam ao chamado do governo do Estado e se mostraram favoráveis ao empréstimo", avaliou o secretário André Farias